Este é o montante que Portugal terá de pagar apenas em juros da dívida, em 2012. Nenhuma economia consegue sobreviver a esta montanha de rendimentos para o capital. Por aqui deve começar a reestruturação.

8,1 mil milhões de euros é quanto Portugal terá de pagar no próximo ano em juros da dívida.

Para se endividar, o Estado necessita de pedir dinheiro emprestado nos mercados internacionais, de modo a financiar os seus défices.

Para terem um incentivo para emprestarem dinheiro, os investidores pedem um prémio: o juro. Ou seja, se Portugal pedir 100 terá de devolver 105, por exemplo.

Mas quem são estes ‘investidores’ que alimentam os ‘mercados’?

São os bancos e os grandes capitalistas mundiais. Num Mundo globalizado, quem tem dinheiro aproveita para fazer crescer o seu espólio à custa dos Estados.

Portugal tem efectuado emissões de dívida pública pontuais a três meses. O país pede emprestados mil milhões de euros e ao fim de três meses tem de devolver 1.050 milhões.

Para o Estado este negócio é ruinoso, para os detentores de capital é o El Dorado. Este sistema de emissões de curto prazo manter-se-á enquanto o país tiver os mercados internacionais de dívida de médio e longo prazo fechados. Ou seja, até 2014/2015, pelo menos.

O pagamento de juros elevados pela emissão de dívida é fatal: numa economia em recessão, a dívida é uma bola de neve em constante crescimento.

Por isso a dívida pública vai disparar de 92,9% do PIB em 2010 para 107,3% em 2013, segundo as previsões optimistas do Governo.

Apenas em 2012 o Estado terá de pagar 8,1 mil milhões de euros em juros da dívida pública. Ou seja, 8,1 mil milhões de euros que os detentores de capital ganham sem nada fazerem por isso. Apenas ganham porque estão na posse de grandes somas de dinheiro.

Quanto é 8,1 mil milhões de euros?

- 23 anos de pagamento do rendimento social de inserção

- 4 anos de pagamento de subsídios de desemprego

- 4 vezes o investimento efectuado na Autoeuropa, em Palmela

- 5 vezes o corte efectuado na saúde no Orçamento do Estado para 2012

- 5% da riqueza gerada em Portugal, durante 2010

Para este montante ser pago, o Estado deveria ter um saldo primário superior a 5% do Produto Interno Bruto. Mas só vai, segundo as previsões optimistas do Governo, ter um saldo primário de 0,7%, mesmo com todos os cortes impostos pelo seguidismo austeritário. Por isso, devido ao pagamento desta montanha de juros, em 2012 teremos um défice de 4,5%.

Ou seja, teremos que nos endividar mais para pagar o défice provocado pelo pagamento de juros. E com esses novos empréstimos virão mais juros.

Em 2013 os encargos previstos com o pagamento de juros ultrapassa os 10 mil milhões de euros.

A conclusão desta reflexão é simples: não conseguiremos pagar esta quantidade brutal de juros. Portanto, temos de cortar, pelo menos, este prémio que pagamos com os frutos do trabalho aos grandes capitalistas.

Existem divergências em relação à reestruturação da dívida. O próprio primeiro-ministro diz que se lhe oferecessem uma redução de 25% da dívida não aceitava. É o radicalismo liberal na sua forma mais pura.

Contudo, há algo em que todos temos, obrigatoriamente, de estar de acordo: não é possível pagar este montante em juros.

Já que há uma grande oposição à reestruturação da dívida, devemos ir por passos: começamos por reestruturar os encargos com o pagamento de juros. É dinheiro que o país nunca gastou. Apenas são as condições impostas pelos bancos e investidores internacionais a um país com defeitos estruturais que impedem a sua economia de crescer.

Dado este passo, poderemos estender a discussão da reestruturação para outros níveis.

Frederico Pinheiro, membro da direcção da ATTAC Portugal