Quem terá de pagar?

de Petter Handlykken e Ingerid S. Straume, Attac Noruega

A TTF será paga em primeiro lugar pelos que estão envolvidos em transações financeiras frequentes e de grande volume. Isto irá assegurar contribuições substanciais dos bancos de investimento e de outros agentes cujas atividades mais contribuíram para desenvolver as crises financeiras de 2008/2009 e as crises europeias em 2010.

Como é costume acontecer com a tributação, poder-se-ia defender que os atingidos pela taxa podem, em certa medida, transferir os custos da taxa para outros. No entanto, neste sentido, a TTF é mais favorável, em comparação com outras taxas propostas ao setor financeiro. O Imposto sobre as Atividades Financeiras (IAF) proposto aos G-20 pelo FMI, aplicado a ordenados, lucros e pacotes remuneratórios de instituições financeiras, irá atingir todos os bancos em simultâneo, com aproximadamente o mesmo custo extraordinário relativo. Neste caso, será relativamente fácil os bancos passarem os sacrifícios do IAF para os clientes bancários normais. Pelo contrário, a TTF imporia impostos sobre essas atividades, independentemente de quem as executa e não apenas sobre as instituições em si. Os bancos que não se envolvam em transações por conta própria não teriam de pagar qualquer valor de TTF (se o banco efetuar um pedido de um cliente, é este que paga a taxa). Uma TTF dificilmente atingirá as atividades bancárias tradicionais, não levantando, portanto, razões para o aumento do custo destas.

Os fundos de pensões são, tipicamente, investimentos a longo prazo e, como tal, não sofrerão os efeitos da TTF. John Plender, eedator principal e colunista do Financial Times comentou recentemente que os investidores a longo prazo iriam provavelmente beneficiar com a TTF (Financial Times, 27 de setembro de 2011). A razão é que a frequência elevada de transações, que se pensa poder desaparecer com a TTF, proporciona lucros à conta dos investidores a longo prazo.

Como é habitual com a aplicação de taxas novas, aqueles que terão de pagar a taxa estão bastante envolvidos em campanhas e mobilização (lobbies) contra a taxa. As organizações da sociedade civil que fazem campanhas a favor da introdução das TTF, ao contactarem com os políticos, acham-se normalmente em enorme desvantagem face ao lobby do setor financeiro. Isto pode ser considerado como um indicador de quem terá que pagar.